Sobre a Nulidade Matrimonial

CAPUT NULLITATIS (Capítulo de nulidade matrimonial) Para que um matrimônio seja válido, (1º) um homem e uma mulher hábeis e (2º) capazes de prestar consentimento devem-se unir numa celebração do matrimônio (3º) realizada de uma forma válida. Cada um destes itens pode conter falhas que comprometam a validade do matrimônio: impedimentos; vício de consentimento; defeito…